Contratos Firmados
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/PARA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARA |
| CONTRATO Nº | 31/2025 |
| CONTRATADO: | GRÁFICA PATRICELLI LTDA – CNJP Nº. 01.522.211/0001-57 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| VALOR | R$ 45.747,50 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 30/04/2025 A 30/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026FINALIDADE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA: I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ AÇÃO: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBAÇÃO: I.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH RIO PARÁ SUBATIVIDADE: I.1.2.2.1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 34/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/PARA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARA |
| DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATADO: | TANTO DESIGN LTDA – CNJP 05.107.390.0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO PARÁ “SEMANA RIO PARÁ 2025.”. |
| VALOR | R$ 23.983,43 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2025 |
| VIGÊNCIA | 09/05/2025 A 09/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | RUBRICA:
I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.2.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁ |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 001/2024/IGAM/PARÁ |
| FORNECEDOR | DHCP INFORMATICA DO BRASIL LTDA.- CNPJ 05.549.856/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO E PARA A DIRETORIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. |
| VALOR | R$31.484,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 037/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/06/2025 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.4 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) – PARAOPEBA E PARÁ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) EXERCÍCIO 2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
Termos de Inexigibilidade
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 61/2024 |
| CONTRATADO: | RC3 AGROPECUÁRIA AS. – CNPJ 10.428.119/0001-39
MULTIPLICAR EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ 10.431.822/0001-80 |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CARIJÓS, 166, 8º ANDAR, BELO HORIZONTE |
| VALOR | R$ 187.980,00. (SENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 01/11/2024 A 01/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF VELHAS INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=293 |
Contratos Firmados
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132/0001-93 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AÉREOS INTERNACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CBH DO RIO PARÁ NO 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA ‘ÁGUA PARA PROSPERIDADE COMPARTILHADA’, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 18 E 24 MAIO DE 2024 NA CIDADE DE BALI, NA INDONÉSIA. |
| VALOR | R$ 23.240,00 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO | 18/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2024-2026 – FINALIDADE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PROGRAMA I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ AÇÃO I.1.1.3 – APOIO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CBH RIO PARÁ SUBAÇÃO POA 2024: I.1.1.3.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA APV PARA PAGAMENTOS DE ADIANTAMENTOS, DIÁRIAS, FATURAS LOGÍSTICAS, INSCRIÇÕES EM EVENTOS E OUTROS PARA PROVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM EVENTOS DESIGNADOS. |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO |
SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBH PARÁ PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO 2024 |
| VALOR | R$ 27.492,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO | 24/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2026 – COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO – SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL – AÇÃO: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – SUBAÇÃO PIA 2024: I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 35.096.555/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CELULARES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA DIRETORIA DO CBH DO RIO PARÁ (CBH DO RIO PARÁ) E SECRETARIA EXECUTIVA |
| VALOR | R$ 3.327,11 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 25/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027 I.1 PROGRAMA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.1.5 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO COMITÊ DO RIO PARÁ. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| RETITICAÇÃO:
ONDE SE LÊ R$ 3.327,11 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) LEIA-SE: R$ 3.625,00 (TRÊS MIL SEICENTOS E VINTE E CINCO REAIS). |
|
| DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| CONTRATO Nº | 66/2024 |
| CONTRATADO: | PLM ENGENHARIA LTDA. – CNJP Nº 56.009.403/001-56 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA. |
| VALOR | R$ 33.059,45 (TRINTA E TRÊS MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/11/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 100/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 14/11/2024 A 14/03/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; COMPONENTE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO;
SUB COMPONENTE I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; AÇÃO PROGRAMADA I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ATIVIDADE I.1.2.3 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; SUB ATIVIDADE I.1.2.3.1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM USUÁRIOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS DO CBH RIO PARÁ ANO 2025.”. |
| VALOR | R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 98/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/11/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026:
COMPONENTE I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO L.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBAÇÃO I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
Termos de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | SECRETARIA DE ESTADO DA DE GOVERNO
IMPRENSA ESTADUAL – CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO AMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/IGAM/2022 E 001/IGAM/2024 (ANTIGO 001/IGAM/2016) |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/01/2024 A 25/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |